"A carência de servidores e juízes tem sido uma das maiores dificuldades a serem enfrentadas pelos Juizados Federais." A reflexão é do juiz do Tribunal Regional Federal e coordenador dos Juizados Federais da 1ª Região, Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, durante palestra proferida hoje pela manhã (1º10) no Seminário sobre Juizados Federais promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF). O evento, que começou na última na terça feira (28/9), está sendo realizado no auditório do Centro de Treinamento da Justiça Federal ? Centrejufe, em Brasília-DF.

O tema "Dificuldades para a implantação dos JEFs" também foi debatido pelos coordenadores dos Juizados das demais Regiões da Justiça Federal. O encontro reuniu juízes e servidores dos Juizados Especiais Federais selecionados pelo CJF para participar de um programa de treinamento voltado para a melhoria no atendimento dessas unidades.

Durante a conferência, o coordenador dos Juizados da 1ª Região ressaltou que há um pequeno contingente de juízes para dar vazão à quantidade de trabalho existente nos juizados. "Com isso, destina-se um magistrado para um local sabendo-se que outra localidade ficará desfalcada", afirmou o palestrante. A solução, para o magistrado, seria a racionalização dos recursos humanos no sentido de se verificar o potencial da demanda dos juizados para se estabelecer uma política de lotação de juízes.

Outro obstáculo, segundo o conferencista, seria a "obstrução mental", ou seja, a dificuldade imposta pelos próprios magistrados e juízes em desempenhar suas funções no juizado em razão das peculiaridades que o trabalho nos JEFs exige.O conferencista afirmou que esse obstáculo já é mais difícil de ser contornado, mas salientou que não existe uma insensibilidade absoluta. "Asseguro hoje que essa dificuldade está cada vez menor. Esse fato é uma conseqüência dos resultados positivos demonstrados pelos JEFs."

"O Juizado Especial Federal passou a ser uma realidade de impacto." A afirmação foi do juiz do Tribunal Regional Federal e coordenador dos juizados da 5ª Região, Petrúcio Ferreira da Silva, segundo conferencista da manhã. O magistrado ressaltou que a criação dos juizados possibilitou uma Justiça voltada para o atendimento do povo, sem burocracia e com maior simplicidade. "A partir dos JEFs, a Justiça Federal, que muita vezes tem a característica de ser elitizada, passa a ter contato com o povo", explicou o coordenador.

Os Juizados Federais que pertencem à jurisdição da segunda Região da Justiça Federal foram representados, durante o encontro, pelo juiz do Tribunal Regional Federal e coordenador dos JEFs Sérgio Scwaitzer. O magistrado começou a conferência ressaltando a iniciativa do Centro de Estudos Judiciários do CJF na realização do evento que "mescla conhecimento de juízes e magistrados". O palestrante também ressaltou que a falta de servidores nos juizados seria um dos grandes obstáculos a serem resolvidos. A falta de planejamento também pode ser considerada com um problema. "Somos um país rico, mas há falta de planejamento na Justiça Federal. As gestões dos Tribunais, por exemplo ? que é de dois anos ?, têm um prazo curto. Por causa disso nem sempre as metas propostas são realizadas" , salientou o conferencista.

O Juiz do Tribunal Regional Federal e coordenador dos Juizados da 3ª Região, Jose Eduardo Santos Neves, afirmou que as dificuldades enfrentadas pelos JEFs das cinco Regiões da Justiça Federal são parecidas. Ele também ressaltou que a falta de recursos humanos e a rejeição de alguns juízes em participar dos JEFs também são encontradas em sua Região. Ele afirmou, porém, uma peculiaridade não comentada pelos outros palestrantes: o tratamento que a grande imprensa confere ao Juizado. Segundo o conferencista, apenas os jornais populares, que divulgam suas informação junto às comunidades mais carentes, realizam cobertura jornalística sobre o trabalhos dos juizados. "A grande imprensa não fala muito dos JEFs, apesar de destacar a morosidade do Judiciário. Não se divulga, por exemplo, que os juizados estão substituindo, nos processos, o papel pelo meio eletrônico", completou o conferencista.

" Desde o primeiro momento, percebeu-se a importância dos Juizados. Não houve nenhuma resistência por parte dos membros do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em relação aos JEFs". Essa foi a análise do juiz federal e coordenador dos Juizados na 4ª Região, Tadaaqui Hirose. "Durante a palestra, o magistrado salientou que "em vez de os Juizados serem contaminados com a burocracia dos processos normais, o espírito dos JEFs foi impregnando os processos". O fato de os magistrados dos juizados não estarem "amarrados" a um código de processo foi considerado uma vantagem para palestrante. Ele afirmou que muitas soluções criativas, como o sistema de controle de testemunhas, tem sido criadas a partir da iniciativa desses juízes. O coordenador acredita que os problemas enfrentados pelos JEFs são comuns em todas as Regiões, mas, a partir do esforço conjunto, os Juizados conseguirão aperfeiçoar ainda mais a prestação jurisdicional.

Mirela Costa
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