A conselheira Taís Ferraz participou nesta quinta-feira, 26 de agosto, de reunião do Conselho Naiconal dos Chefes da Polícia Civil - ConCPC, promovida pelo Ministério da Justiça no Rio de Janeiro. Junto com Isabel Figueiredo, assessora especial do ministro da Justiça, ela discutiu as metas da Estratégia Nacional de Segurança Pública - Enasp. "A ideia foi bem acolhida no âmbito do ConCPC, que teve um representante no grupo que definiu as metas", afirma.

Criada em fevereiro deste ano, a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública é resultado de uma parceria entre os Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça. O objetivo é reunir e coordenar as ações dos órgãos envolvidos com a segurança pública. No lançamento, cada um dos parceiros apresentou uma ação prioritária. O CNMP foi responsável por propor estratégias para agilizar a persecução penal dos homicídios. A ação proposta pelo CNJ é a erradicação das prisões em delegacias. Já o Ministério da Justiça propôs a criação de um cadastro nacional de mandados de prisão.

No Rio, a conselheira também participou da reunião do Conselho Nacional do Procuradores Gerais dos Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Ela solicitou a indicação de um gestor em cada MP para acompanhamento das metas da Enasp. Esses gestores devem se reunir em Brasília no próximo dia 3 de setembro.

Taxonomia

Na reunião de hoje, o CNPG aprovou uma proposta de taxonomia unificada para o Ministério Público. Taís Ferraz solicitou formalmente o encaminhamento da proposta ao CNMP, para que seja transformada em uma normatização. O trabalho do grupo que formulou a taxonomia foi acompanhado por ela e pela conselheira Cláudia Chagas. "A proposta é resultado do trabalho democrático de uma equipe interinstitucional", avalia. "Terá grande importância para aumentar a consistência dos dados sobre o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público, garantindo transparência e facilitando o planejamento de ações”.