Conflito negativo de competência. Violência doméstica. Lei nº 11.340/2006 e Resolução nº 05/2006 do TJDFT. Irretroatividade. Fatos pretéritos à vigência da Lei nº 11.340/2006.

Postado em 26 de Março de 2007 - 01:00 - Lida 755 vezes

Conflito negativo de competência. Violência doméstica. Lei nº 11.340/2006 e Resolução nº 05/2006 do TJDFT. Irretroatividade. Fatos pretéritos à vigência da Lei nº 11.340/2006.

Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF.

Comentários: (0)

noticias/conflito-negativo-de-competencia-violencia-domestica-lei-no-113402006-e-resolucao-no-052006-do-tjdft-irretroatividade-fatos-preteritos-a-vigencia-da-lei-no-113402006

Conheça os produtos da Jurid

Software de gestão de escritórios, simplifique e ganhe produtividade.

Receba os andamentos de processos e gerencie a rotina do seu escritório de advocacia com o software jurídico Auxilium. Mais agilidade e maior produtividade!

Jurid Mais. Produtividade para o profissional do direito.

Com o nosso software jurídico você consulta Códigos Comentados, Jurisprudência selecionada, Modelos de Petições e Súmulas.

Plataforma de EAD ideal para oferecer cursos online e treinamentos.

CampLearning a plataforma de cursos de ensino à distância com acesso ao conteúdo 24 horas por dia e atividades mais atuais para o mercado de ensino a distância e cursos livres!