A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou nesta tarde (25) o decreto de prisão contra T.L.M., acusado de assassinar sua ex-companheira a facadas em Cachoeira do Sul, no Rio Grande do Sul. A decisão unânime concedeu o Habeas Corpus (HC 97466) impetrado em favor de T.L.M.

Os ministros seguiram entendimento do relator do habeas corpus, ministro Celso de Mello. Segundo ele, os fundamentos do decreto de prisão contra o acusado são inconsistentes e não acolhidos pela jurisprudência do Supremo.

O decreto de prisão lançou os argumentos da gravidade do delito, do clamor publico e da necessidade de resguardar a credibilidade da Justiça para determinar a prisão de T.L.M., detido no dia 11 de maio de 2008.

Processo relacionado: HC 97466