O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, afirmou hoje (15) que a vitória do deputado Severino Cavalcanti (PP/PE) para a Presidência da Câmara sobre o candidato apoiado pelo governo, Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), foi um ?grande puxão de orelha? dos deputados no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Para Busato, ficou evidente o descontentamento com os rumos e decisões que vêm sendo tomadas no País.

?A edição exagerada de medidas provisórias e tantas outras atitudes que o governo vem tomando, de desconhecimento dos anseios da população e das entidades organizadas brasileiras, acabou desaguando neste quadro terrível para o governo?, afirmou Busato. O presidente da OAB lembrou que, ao tomar esse posicionamento, a Câmara mostrou que há uma falência completa das grandes lideranças nacionais dentro da Casa. ?Quebrou-se uma tradição?.

Busato afirmou que diante do resultado da eleição para a Presidência da Câmara ? com o candidato do governo tendo perdido por mais de cem votos de diferença ? chegou o momento de o presidente Lula rever sua postura. Para ele, Lula foi eleito para dar um exemplo de um outro tipo de política, mas, na realidade, só o que fez foi agravar a política velha que vinha sendo praticada no País.

?O governo tem de deixar esse limão que acabou tendo que sugar hoje pela manhã e sair para uma limonada, mudando completamente o seu estilo de governar?, afirmou Roberto Busato.

Segue a íntegra da entrevista concedida pelo presidente nacional da OAB:

P ? Qual é a opinião do senhor sobre a vitória de Severino Cavalcanti na Presidência da Câmara?
R ? A OAB acompanhou a eleição, como todo o Brasil, com muita expectativa, mas o que tivemos como resultado foi um desastre maior que o que se pensava, pois a diferença de votos entre os candidatos que disputaram o segundo turno foi absurdamente extravagante. Com isso, o maior partido do Congresso fica sem um único membro na Mesa da Câmara, em uma legislatura que entra na linha sucessória, no momento em que se aproxima a eleição para a Presidência da República. Portanto, acredito que houve um grande puxão de orelha dos deputados no governo. Ficou evidente o descontentamento com os rumos e decisões que vêm sendo tomadas no País. Por exemplo, a edição exagerada de medidas provisórias e tantas outras atitudes que o governo vem tomando nos últimos dois anos. Há um desconhecimento dos anseios da população e das entidades organizadas brasileiras, o que acabou desaguando neste quadro terrível para o governo.

P ? Para o povo, que acompanhou esse processo eleitoral, o que pode representar esse resultado?
R ? Se esse resultado veio mostrar que há uma independência no Congresso Nacional, ele é muito positivo. Estamos cobrando do Congresso uma postura mais altiva, mais independente e própria de um sistema tripartite de governo, onde os Três Poderes devem ser harmônicos, mas sempre independentes entre si. De outro lado, esse resultado nos causa certa preocupação, até pelo perfil e pelas promessas do candidato vencedor, indicando que houve uma grande barganha. Essa eleição lembrou aqueles pleitos de redutos, em que imperam promessas não pagas e se oferece ao eleitor uma série de vantagens indevidas para o exercício do cargo público. Portanto, nessas primeiras horas, houve uma grande surpresa, uma grande indagação e um misto de satisfação, de um lado, mas também de preocupação de outro lado.

P ? É possível imaginar o próximo passo que o governo dará em função desse resultado?
R ? Estamos cobrando do governo há muito tempo uma postura mais democrática e a tomada de algumas posições. Um exemplo é o caso Waldomiro Diniz, até hoje não resolvido. Ultimamente, o governo vem chegando ao ponto de desconhecer as críticas da população brasileira e passando ao largo dessas críticas. Parece-me que esta é a hora do presidente Lula, que ainda detém uma boa popularidade junto à sociedade brasileira, rever sua postura antidemocrática e sair em busca de uma postura transparente. Lula foi eleito para dar um exemplo de um outro tipo de política, mas, na realidade, só o que fez foi agravar a política velha que vinha sendo praticada neste País. Portanto, o governo federal tem de mudar sua postura. Ele tem de deixar esse limão que acabou tendo que sugar hoje pela manhã e sair para uma limonada, mudando completamente o seu estilo de governar.

P ? A democracia brasileira está no rumo certo, na avaIiação do senhor?
R ? Acredito que sim. O País está maduro, democraticamente sedimentado. Não vejo razão para qualquer preocupação neste sentido, apenas algumas pedras têm que ser encaixadas no seu devido lugar. A Câmara, com essa decisão, acabou mostrando que há uma falência completa das grandes lideranças nacionais dentro da Casa. Quebrou-se uma tradição. Vemos, então, que a democracia merece ser reformada, como é o caso da reforma política. Mas em termos de estabilidade democrática, me parece que o Brasil está sedimentado, dentro da normalidade. A economia globalizada já não permite mais qualquer tipo de ato impensado, que seja contrário à prática democrática em vigência no mundo.

P ? De que forma a OAB vê essa nova fase da Câmara dos Deputados, quando o governo não terá um único componente membro de seu partido ocupando cargo na Mesa?
R ? A OAB tem de tomar uma postura de vigilância redobrada. A entidade tem de estar vigilante e procurar incentivar o Congresso Nacional a ser independente, independente da condução que a sua Mesa possa tomar, se esta não estiver de acordo com o princípio democrático. Isso deve ser feito principalmente no tocante aos princípios que envolvem a moralidade pública. A Câmara deve preservar esse princípio porque cabe a ela exigir a moralidade dos outros Poderes.

P ? Uma das promessas de campanha de Severino Cavalcanti e que, com certeza, chamou muito a atenção, foi a de acenar com a possibilidade de melhora salarial para os deputados. Caso isso venha a acontecer, a OAB pretende se posicionar?
R ? Sem dúvida nenhuma. A OAB nunca se omitiu. A Ordem pode pecar por ação, mas nunca por omissão. Se acontecer algum ato que contrarie o princípio da moralidade pública, a OAB vai se posicionar de forma contrária. Não resta dúvida quanto a isso, pois essa é a nossa posição histórica. Temos feito isso com relação ao governo federal e devemos manter essa postura ética e moral também junto ao Congresso Nacional.