A Seccional da Ordem dos Advogado do Brasil (OAB) do Maranhão divulgou hoje (15) que dos 398 candidatos que se inscreveram no terceiro Exame de Ordem em 2004, apenas 133 conseguiram aprovação, perfazendo um índice de êxito de apenas 33,42% no Estado. Apesar do índice ser considerado baixo, foi superior aos registrados por alguns dos Estados que já divulgaram seus resultados relativos a esta mesma edição do exame.

Nas estatísticas da OAB do Paraná, por exemplo, constam que apenas 598 dos 2.896 candidatos que prestaram o exame conseguiram êxito, perfazendo o índice de 20,65% de aprovação. O resultado maranhense superou também o de Rondônia. A OAB-RO aprovou 34 dos 274 candidatos que prestaram o terceiro Exame de Ordem, perfazendo um percentual de aprovação de apenas 12,41%.

O resultado do Maranhão só não superou os já contabilizados pelo Pará (37% de aprovação); Amapá (40,26% de aprovação); e Tocantins (67,36% de aprovação). Esses percentuais podem ser um pouco alterados, pois em alguns dos Estados as Comissões de Exame de Ordem ainda examinam recursos apresentados por candidatos.

O baixo índice de aprovação na maioria dos Estados é reflexo direto das deficiências e da baixa qualidade do ensino oferecido por muitos cursos jurídicos no País. Essa deficiência se reflete no resultado do Exame de Ordem, exame que indica se o bacharel em Direito está ou não apto a exercer a profissão de advogado.

O Exame de Ordem é composto de duas etapas: uma objetiva e uma prático-profissional, que foram realizadas nos dias 19 de dezembro e 30 de janeiro no Maranhão. Os testes foram aplicados na capital, São Luís, e na Subseção da OAB em Imperatriz. A realização do Exame de Ordem está prevista no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94), regulamentado pelo Provimento nº 81/96 do Conselho Federal da entidade. A lei estabelece a realização de três exames anuais. A OAB maranhense realiza três exames por ano, sempre nos meses de abril, agosto e dezembro.