O presidente boliviano, Carlos Mesa, decidiu não vetar nem sancionar a Lei dos Hidrocarbonetos --que propõe um aumento da tributação sobre a exploração de gás--, abrindo caminho para a promulgação do projeto aprovado pelo Congresso há 11 dias.

A nova Lei de Hidrocarbonetos instaura um imposto não-dedutível de 32% sobre as empresas multinacionais de exploração de petróleo, além dos 18% que já são cobrados em forma de royalties [retribuição financeira paga mensalmente pelo franqueado ao franqueador pelo uso contínuo da marca].

O presidente havia anunciado em março passado que não iria promulgar a lei e que desejava manter 18% de royalties e criar um Imposto Complementar sobre o Combustível de 32%, com eventuais descontos e compensações.

Nos últimos dias, manifestantes chegaram a pedir a estatização de todo o negócio do gás no país e uma lei ainda mais severa para as empresas petrolíferas.

Protesto

Nesta segunda-feira, movimentos oposicionistas [camponeses, indígenas e sindicalistas] foram barrados pela polícia boliviana durante protesto na capital La Paz. Os manifestantes, que entre outras coisas pedem a renúncia de Mesa, pretendiam invadir o prédio do Parlamento.

Os protestos na capital reuniram mais de 10 mil, mas não houve confronto direto. Os policiais usaram jatos de água e bombas de gás lacrimogêneo contra as pessoas que participavam das manifestações.

Ao menos duas pessoas ficaram feridas nos confrontos, e várias foram presas, entre elas o universitário Dorian Espinoza Cordez (41), que portava detonadores e dinamites que seriam explodidos em diferentes pontos da cidade, segundo a polícia.

Várias manifestações eclodiram por todo o país. Em Caracollos (190 km ao sul da capital), o líder cocalero Evo Morales, dirigente do partido Movimento ao Socialismo (MAS), iniciou uma caminhada, e o grupo deve chegar à capital na próxima segunda-feira.

Petrobras

A Petrobras, que passou a operar na Bolívia em 1996 e é atualmente a maior empresa do país, com investimentos de US$ 1,5 bilhão, será prejudicada com a nova lei.

Os investimentos em exploração e produção incluem a participação em cinco blocos em terra (San Alberto, San Antonio, Monteagudo, Ingre e Rio Hondo).

Nos campos de San Alberto e San Antonio foram descobertas as maiores reservas de gás natural do país. A empresa tem 35% de participação, junto com a Andina (50%) e a Total FinaElf (15%).

Na última sexta-feira, uma banana de dinamite explodiu no estacionamento da Petrobras em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, sem deixar feridos.