Atuação do MPF/AP promove repatriamento de criança retida na Bélgica
Criança de seis anos estava na Bélgica desde junho de 2010, quando foi passar as férias com o pai
A decisão de repatriamento de uma menina retida na Bélgica foi cumprida em março. A menor, de 6 anos, estava em poder do pai desde junho de 2010. O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), interveio nas ações para o retorno da criança.
Em julho de 2010, Guizela Winter, mãe da menina, procurou o MPF/AP para representar contra Philippe Sterckmans, o pai. Autorizada por ela e na companhia da avó materna, a criança viajou para passar férias com ele na Bélgica. Na data marcada para retorno ao Brasil, o pai impediu que a garota embarcasse. A família começou, então, uma corrida para recuperar a criança.
A PRDC promoveu o contato de Guizela com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) – Autoridade Central que atua em casos como este. A Procuradoria deu suporte à mãe orientando sobre a documentação necessária para o processo de devolução da criança.
Assessorada pela Defensoria Pública da União, Guizela Winter deu entrada em requerimento de busca e apreensão. A Justiça Federal acolheu o pedido com base na Convenção de Haia. Não há registro de caso semelhante envolvendo Bélgica e Brasil.
Repatriamento – A SDH estabeleceu contato com autoridades belgas para solucionar a questão. Em novembro de 2011, a Corte Belga determinou o retorno da menina. O repatriamento aconteceu pouco mais de um ano depois do início do processo.
Durante todo o período, o pai recusou-se a entrar em acordo com a mãe. Quando a Corte Belga determinou a devolução da criança, ele havia levado a menina para a África. Somente com o retorno dos dois à Bélgica, em março deste ano, foi possível cumprir a ordem judicial.
Com o acompanhamento de assistentes sociais, Guizela Winter pode rever a filha depois de quase dois anos. As duas se encontraram em Bruxelas, capital da Bélgica, e, três dias depois, embarcaram para o Brasil. O pai concordou com os termos estabelecidos pelas autoridades belgas, dando a guarda da garota à mãe, e aceitou, ainda, apenas visitar a menina.
