Assessor de ministro na cadeia

Depois de Gomes da Silva ter sido nomeado por Humberto Costa, teria havido outras duas fraudes em licitações.

Fonte: Jornal O Globo

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A Polícia Federal prendeu ontem o coordenador-geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde, Luiz Cláudio Gomes da Silva, um dos principais assessores do ministro Humberto Costa, e mais 13 pessoas, entre empresários, lobistas e servidores acusados de fraudar licitações para a compra, no exterior, de derivados de sangue. Pelas investigações, o esquema desviou cerca de R$ 2 bilhões, apenas entre 1990 e 2002, dos recursos destinados à compra de coagulantes usados no tratamento de hemofílicos. É o primeiro caso de corrupção envolvendo um alto funcionário do governo Lula com um esquema que teria sido mantido na atual administração. Depois de Gomes da Silva ter sido nomeado por Humberto Costa, teria havido outras duas fraudes em licitações.

A Operação Vampiro, como foi chamada pela Polícia Federal, apreendeu R$ 1,017 milhão em espécie na casa de três dos 14 acusados. Somente no apartamento de Luiz Cláudio Gomes da Silva em Recife a PF recolheu o equivalente a R$ 188 mil em dólares, euros e reais. Mas o valor mais expressivo foi apreendido com o lobista Francisco Danúbio Honorato: R$ 500 mil reais e US$ 100 mil em espécie. O dinheiro foi levado para a sede da Superintendência da PF numa mala.

- Pode fotografar. Tem quase R$ 1 milhão aí - disse um agente ao ser cercado por fotógrafos que acompanhavam a operação.

Foram apreendidos documentos também no prédio do Ministério da Saúde. Segundo a Polícia Federal, de 1990 até o fim de 2002, o ministério comprou fatores 8 e 9, dois derivados do sangue usados por hemofílicos, por US$ 0,41 a unidade. A importação desses produtos, a segunda maior despesa do ministério, representava um gasto anual médio de aproximadamente R$ 400 milhões. Ano passado, quando surgiram as primeiras denúncias e o governo fez as primeiras mudanças no sistema de compras, o preço de cada unidade dos coagulantes caiu para US$ 0,23. Numa segunda compra, desta vez por pregão, os valores pagos pelo governo desabaram para, em média, US$ 0,16.

Com base na diferença de preços cobrados por um mesmo grupo de empresas entre 1990 e 2002 e os novos valores, a PF e o Ministério da Saúde calculam que o governo perdeu cerca de R$ 2 bilhões. A suspeita da polícia é que os fornecedores conseguiram manter os preços elevados formando um cartel. Para isso, teriam contado com a ajuda de lobistas e servidores do ministério.

- As informações são de que houve má-gestão dos recursos públicos e tráfico de influência - disse Gastão Wagner, ministro interino da Saúde. O ministro Humberto Costa estava ontem na Suíça.

A Polícia Federal suspeita que a organização tem laços com o antigo esquema PC, coordenado pelo tesoureiro de campanha do ex-presidente Fernando Collor, Paulo César Farias. Um dos elos entre os dois grupos seria, segundo a polícia, o empresário Lourenço Rommel Pontes Peixoto, vice-presidente do "Jornal de Brasília". Embora tenha tido a prisão preventiva decretada, Rommel e outros dois acusados conseguiram escapar do cerco policial. Pelas informações da PF, o empresário foi condenado há oito anos de prisão por envolvimento em irregularidades na extinta Central de Medicamentos (Ceme).

PF apreende também carro de luxo de lobista

Com os acusados, a PF apreendeu ainda um Mercedes Benz da série E 320, um modelo dos mais luxuosos fabricadas pela empresa alemã. Segundo um policial, o carro também seria de Honorato, o mesmo em cuja residência foi encontrada uma mala de dinheiro. Momentos após a prisão do lobista quatro advogados foram à Superintendência da PF em busca de informações sobre o cliente.

A PF apreendeu ainda R$ 9.700 do lobista Marcelo Pupkin Pitta, preso em São Paulo. As prisões mostram também o gosto dos envolvidos na fraude por produtos de marcas famosas. Uma das servidoras do Ministério da Saúde, presa no início da manhã, chegou ao prédio da PF cobrindo as algemas com uma bolsa Louis Vuitton. Já Rommel tem um vasto patrimônio, que inclui ações do jornal e da Phoenix Segurança Patrimonial. Ele seria dono, segundo a PF, de duas casas no Lago Sul, um dos bairros mais valorizados de Brasília.

No início da tarde, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, fez um balanço da ação da PF. Diante do conteúdo explosivo da investigação, Bastos conversou duas vezes sobre o assunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes do encontro com os repórteres. Segundo Bastos, a Operação Vampiro faz parte de um conjunto de ações deflagradas pela Polícia Federal para combater a corrupção em todos os níveis da administração pública.

- É uma política de segurança de Estado. Doa a quem doer, pegue quem pegar. Não é uma política em que o governo escolhe os alvos - afirmou Bastos.

Inicialmente, o balanço seria feito por um delegado da PF. Mas com receio de que as denúncias respingassem no ministro Humberto Costa, o Palácio do Planalto teria orientado Bastos e o interino da Saúde, Gastão Wagner, a falarem com os jornalistas. Assim, ficaria claro que Costa nada tem a temer. Para o governo, não existe qualquer relação entre o ministro e as supostas irregularidades na comissão de licitação da pasta.

- A investigação foi aberta a pedido do ministro Humberto Costa no início do ano passado - afirmou Gastão.

Investigação teve início em março de 2003

O serviço de inteligência começou a investigar as fraudes em março de 2003, a partir de uma denúncia da empresa Baxter repassada à PF por Costa. Em setembro, o ministro reforçou o pedido, enviando ao diretor da PF, Paulo Lacerda, ofício com "cópia de denúncia de extorsão que teria se verificado neste ministério, comunicando que já determinei a constituição de comissão de sindicância para a apuração do caso".

A partir daí, com a ajuda de escuta telefônica e acompanhamento da movimentação dos integrantes da comissão de licitação, a PF pediu e a 12 Vara Federal de Brasília aceitou o pedido de prisão de 17 pessoas. A Justiça determinou ainda que a polícia fizesse buscas em 42 endereços, entre eles o escritório de Platão Fisher, que foi diretor do Departamento de Projetos Estratégicos do Ministério da Saúde durante a gestão do ex-ministro José Serra.

A PF mobilizou 220 delegados e agentes para cumprir os mandados de prisão e as ordens de busca em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Recife. Mas, apesar do esforço, três acusados conseguiram fugir. A PF esteve em duas casas de Rommel, mas não o encontrou. A secretária do empresário no "Jornal de Brasília" disse que ele não apareceu para trabalhar e que ficaria algum tempo viajando.

A PF também investiga a ligação entre integrantes do grupo e a morte do advogado Alcides Peres. Ele foi assassinado em Brasília, em 1996, em meio a um rumoroso processo de licitação para compra de remédios pelo Ministério da Saúde.

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