Aposentadoria como forma de extinção do contrato de trabalho
Por que participar deste evento?
Cada vez mais as empresas e os profissionais deparam-se com dúvidas cotidianas que não são solucionadas somente com a análise de um ramo jurídico isolado. A necessidade de interdisciplinariedade entre o direito do trabalho e o direito previdenciário é evidente, sob pena de apresentação de respostas incompletas ou até incorretas. O profissional que possui o conhecimento completo tanto na esfera trabalhista quanto na esfera previdenciária e acidentária é cada vez mais raro e valioso.
O treinamento em direito trabalhista e previdenciário sobre o tema da aposentadoria irá proporcionar ao participante essa ampla visão sobre a aposentadoria, tanto do ponto de vista do benefício previdenciário como do ponto de vista trabalhista, enfrentando a polêmica discussão sobre a forma de extinção do contrato de trabalho. Afinal, o empregado que se aposenta tem direito à multa do FGTS? Enfrentaremos a recente decisão do Supremo Tribunal Federal -STF e o cancelamento da orientação jurisprudencial nº 177/SbDI-1. O treinamento será realizado de forma teórica e prática aplicada a temas polêmicos do cotidiano.
Público alvo: advogados, contadores, auditores e demais profissionais das áreas fiscal, contábil e tributária.
PROGRAMAÇÃO
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08:40?
09:00 |
Credenciamento |
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09:00
? 10:35 |
Maria da Conceição Baniette,
supervisora de SAME no Hospital Municipal de São Paulo, assistente social
do INSS ? SP, supervisora de atividades previdenciárias - INSS ?SP,
assessora para assuntos previdenciários da UNIPREV ? SP, analista
previdenciária da CTIS para o Programa de Estabilidade Social (PES),
gerenciamento do benefício por incapacidade, democratização da legislação
previdenciária, através de cursos apostilados, treinamentos e palestras,
responsável por diversos cursos e palestras sobre legislação e benefícios
previdenciários à instituições e empresa públicas e privadas. |
Legislação
Previdenciária, Aspectos Gerais Benefícios |
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10:35?
10:55 |
Coffee
Break |
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10:55?
12:30 |
Maria da Conceição Baniette,
supervisora de SAME no Hospital Municipal de São Paulo, assistente social
do INSS ? SP, supervisora de atividades previdenciárias - INSS ?SP,
assessora para assuntos previdenciários da UNIPREV ? SP, analista
previdenciária da CTIS para o Programa de Estabilidade Social (PES),
gerenciamento do benefício por incapacidade, democratização da legislação
previdenciária, através de cursos apostilados, treinamentos e palestras,
responsável por diversos cursos e palestras sobre legislação e benefícios
previdenciários à instituições e empresa públicas e privadas. |
Aposentadorias |
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12:30
? 13:50 |
Almoço |
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13:50
? 15:30 |
Adriana Calvo
- professora de direito do trabalho para concursos públicos da
magistratura do trabalho. Professora de direito do trabalho de resolução
de questões do curso DIEX. Mestre e especialista em direito do trabalho
pela PUC. Especialista em administração de recursos humanos pela FGV, em
previdência complementar pela GVlaw, em direito americano - "Legal
Assistantship" pela UCI/Califórnia. Advogada trabalhista há mais de
12 anos com foco em consultoria trabalhista. |
Panorama
geral sobre o Direito do Trabalho e a aposentadoria como forma de extinção
do contrato de trabalho Panorama
Geral do Direito do Trabalho |
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15:30?
15:50 |
Coffee
Break |
|
|
15:50
? 18:00 |
Adriana Calvo -
professora de direito do trabalho para concursos públicos da magistratura
do trabalho. Professora de direito do trabalho de resolução de questões
do curso DIEX. Mestre e especialista em direito do trabalho pela PUC.
Especialista em administração de recursos humanos pela FGV, em previdência
complementar pela GVlaw, em direito americano - "Legal
Assistantship" pela UCI/Califórnia. Advogada trabalhista há mais de
12 anos com foco em consultoria trabalhista. |
A
aposentadoria espontânea e os reflexos no contrato de trabalho |
