A Receita Federal autuou 21.127 contribuintes em R$ 13,478 bilhões nos primeiros cinco meses de 2004. O valor está R$ 618 milhões acima do volume de multas aplicado no mesmo período no ano passado, quando 21.703 contribuintes foram autuados em R$ 12,860 bilhões. Segundo o coordenador de Fiscalização da Receita, Marcelo Fisch, o resultado de janeiro a maio demonstra que o trabalho do Fisco está cada vez mais direcionado às áreas em que há maior probabilidade de sonegação.

Ele admite, no entanto, que a greve dos fiscais da Receita Federal, durante dois meses no primeiro semestre, pode ter afetado o trabalho.

Os resultados foram maiores que os de 2003, o que demonstra que o trabalho aponta cada vez mais para os contribuintes com maior potencial de sonegação. Mas a greve pode ter influenciado a redução do número de contribuintes fiscalizados disse Marcelo Fisch.

Entre os sonegadores, estão 3.381 pessoas jurídicas multadas em R$ 12,3 bilhões e 17.746 pessoas físicas, autuadas em R$ 1,178 bilhão. No mesmo período em 2003, eram 6.735 pessoas jurídicas, com autuações de R$ 11,689 bilhões e 14.968 pessoas físicas, multadas em R$ 1,171 bilhão.

O resultado de janeiro a maio representa 26,6% do total de autuações feitas em 2003. No ano passado, o valor das multas chegou a R$ 50,666 bilhões.

Fisch não informou quais os setores econômicos mais autuados este ano mas, tradicionalmente, a indústria é a área que mais dá dores de cabeça à Receita Federal. O setor foi o mais autuado em 2003, com multas que chegaram a R$ 8,338 bilhões. Em segundo lugar ficou o comércio, com R$ 8,209 bilhões em multas.

No caso das pessoas físicas, os dirigentes de empresas e profissionais liberais estão entre os que mais sonegam impostos. No ano passado, as autuações para os proprietários ou dirigentes de empresas somaram R$ 1,929 bilhão, enquanto as multas para os profissionais liberais ficaram em R$ 710 milhões.

O coordenador lembrou que a Receita Federal procura apertar a fiscalização de setores com alta carga tributária, como o de cigarros e bebidas. Também chamam a atenção do Fisco os setores que se beneficiam de incentivos fiscais, como as instituições de ensino e empresas situadas na Zona Franca de Manaus.

Uma maneira encontrada pela Receita Federal para fechar o cerco aos sonegadores no país este ano foi, por exemplo, exigir que os contribuintes passassem a incluir nas declarações do Imposto de Renda (IR) 2004 mais informações sobre as deduções obtidas com serviços médicos e de ensino. A partir deste ano, quem deixou de colocar na declaração o número do Cadastro da Pessoa Física (CPF) ou o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de prestadores desses serviços como médicos, hospitais e escolas pode ter ficado na malha fina.

A estratégia era chegar a milhares de contribuintes que usaram recibos frios ou falsos de despesas com estudos e também com médicos para inflar a restituição do Imposto de Renda. O Fisco também queria pegar os médicos que alimentam a indústria de recibos falsos ou simplesmente não declaram o que recebem.

Outra medida que vai ajudar a Receita Federal a pegar mais sonegadores em 2004 é o cruzamento das informações dadas nas declarações com a movimentação feita por meio de cartões de crédito.

O Fisco já consolidou as informações recebidas sobre a movimentação financeira com os cartões e, a partir do segundo semestre, vai começar a realizar as ações de fiscalização.