O advogado suíço Didier de Montmollin afirmou, em depoimento ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que Eduardo Cunha não é titular de duas contas no banco suíço Julius Baer. Segundo o depoente, o presidente afastado da Câmara é proprietário-beneficiário de contas, cujo titular é o truste Netherton. Montmollin acrescentou que Cunha também não é proprietário de conta na Suíça em nome de sua mulher, Claudia Cruz.

O advogado de defesa de Cunha, Marcelo Nobre, questionou o depoente diversas vezes se Cunha tinha contas na Suíça. Montmollin disse que não poderia confirmar se haveria outras contas no país em que Cunha seria titular, mas poderia apenas falar das contas em questão. “Não tenho indicação que tenha outras contas. Mas não sou Deus. Se posso confirmar que não há outras contas em que ele seja titular? Isso está além de minhas limitações”, ponderou.

Para o relator, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), o depoente foi muito honesto e deu contribuições importantes. “A defesa repetiu a mesma pergunta várias vezes para extrair afirmações contundentes sobre a existência ou não de contas, sobre propriedade e titularidade de contas e ele, nas respostas, deixou para o Conselho a impressão de que elas existem”, apontou. “A questão de titularidade e propriedade é outra questão que será analisada”, completou.

O advogado suíço – que esclareceu ao colegiado que representa Cunha para “qualquer assunto relativo à lei suíça” – compareceu ao Conselho de Ética na condição de testemunha da defesa de Eduardo Cunha. Porém, o relator, afirmou que vai acolher o depoimento como de informante, porque o advogado alegou questão de confidencialidade e deixou de responder diversas perguntas. Ele não respondeu, por exemplo, desde quando é advogado de Cunha; se participou da abertura do truste; a forma como recebe honorários de Cunha; e por que o Ministério Público suíço abriu investigação criminal contra o presidente afastado da Câmara.

Objeto do processo

Já o advogado de defesa de Cunha, Marcelo Nobre, acredita que o depoimento contribuiu para mostrar que seu cliente não mentiu na CPI da Petrobras sobre a existência de contas na Suíça. Ele destacou que é esse o objeto do processo no Conselho de Ética.

“Meu cliente nunca negou que desde os anos 80 tem dinheiro no exterior. Isso é uma coisa; antes da vida pública. Outra coisa é a existência de conta corrente agora, quando do depoimento dele na CPI da Petrobras. Essa é a discussão”, afirmou. “Qual é o cerne da controvérsia desse processo: mentiu o deputado Eduardo Cunha ou não mentiu quando disse na CPI da Petrobras que não tinha conta na Suíça?”, complementou.

Diversos membros do Conselho de Ética afirmaram que o depoimento os ajudou a formar convicção sobre a representação, feita pelo PSol e a Rede. Para o deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), “está claro que Eduardo Cunha tinha patrimônio no exterior, com usufruto de conta na Suíça, e que a esposa de Cunha tinha conta no país”. Já o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) acredita que o depoimento deixou claro que as contas são legais na Suíça. Segundo Didier de Montmollin, pelas leis suíças, o “beneficiário pode ser diferente da pessoa identificada como titular da conta”.

Suspensão do processo

João Carlos Bacelar apresentou questão de ordem pedindo a suspensão do processo enquanto vigorar o afastamento de Eduardo Cunha do mandato, que está suspenso desde o dia 5 por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos de Araújo (PR-BA), pediu que o relator respondesse à questão.

Marcos Rogério negou o pedido, dizendo que não tem base regimental e nem legal. Para ele, o afastamento de Cunha por liminar não constitui óbice para a continuidade do processo. “Seria o mesmo que pedir ao Senado para suspender o processo contra a presidente Dilma Rousseff, porque ela está afastada do mandato”, opinou.

Depoimento de Cunha

O presidente do Conselho informou que já tentou, sem sucesso, notificar o deputado afastado Eduardo Cunha, por diversos meios, para ele ser ouvido no colegiado no dia 18 ou dia 19. Araújo disse que ainda aguarda resposta se ele virá pessoalmente ou se a defesa será feita por meio de advogado.