A depressão como doença de trabalho e suas decorrências
Doença de trabalho e suas decorrências.
31 de outubro (quarta-feira) - São Paulo - das 14 às 18h
Objetivo: várias ações trabalhistas que visam a discussão da depressão como doença do trabalho vem sendo ajuizadas no Brasil. Na ausência de um regramento específico, os Tribunais vêm se manifestando de forma divergente sobre a questão. A depressão pode ser concebida como doença do trabalho? Em quais casos o empregador pode ser condenado a indenizar o trabalhador quando tal doença é instalada? Quais são as características que diferenciam a depressão do simples estresse? Estas e outras questões serão abordadas neste evento.
Público alvo: advogados, profissionais de recursos humanos, empresários e contadores.
PROGRAMAÇÃO
13:40? 14:00 |
Credenciamento |
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14:00 ? 15:00 |
José Roberto Heloani, graduado em direito pela USP, em Psicologia pela PUC, mestre em Administração pela FGV, doutor em Psicologia pela PUC e pós-doutor pela Escola de Comunicações e Artes da USP. Atualmente é professor livre docente da Universidade Estadual de Campinas. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Psicologia do Trabalho.
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Conceituação e caracterização do estresse; Conceituação e caracterização da depressão; Diferenciação entre estresse e depressão; Causas e prevenção dessas doenças.
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15:00? 15:10 |
Perguntas e discussão |
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15:10? 16:10 |
Maria Novaes Villas Boas, advogada do escritório Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados, especialista em processo civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia, mestranda em direito do trabalho pela PUC-SP. |
Estresse e depressão como doença ocupacional; Ações que devem ser tomadas pelo empregador em decorrência da constatação da presença dessas doenças no trabalhador; O INSS e os benefícios em decorrência da caracterização do estresse e da depressão como doença do trabalho. |
16:10? 16:20 |
Perguntas e discussão |
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16:20 ? 16:40 |
Coffee Break |
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16:40 ? 17:50 |
Maria Teresa de Souza, Bacharel em direito pela Universidade Mackenzie/SP; mestra em direito do trabalho pela PUC/SP; advogada trabalhista, atuando na consultoria e no contencioso trabalhista; experiência de 18 anos no gerenciamento da área jurídico-trabalhista de instituições financeiras e empresa multinacional brasileira no segmento de bebida, bem como gerenciamento da área de recursos humanos de empresa do segmento de telecomunicações; professora de direito do trabalho, direito processual do trabalho e direito previdenciário do curso de graduação da UNIP-SP, da UNINOVE-SP e das Faculdades Campos Salles. |
Principais causas de indenizações na Justiça do Trabalho; Indenizações decorrentes de doenças do trabalho; Meios probatórios; Ônus probatório; Apresentação de casos. |
17:50? 18:00 |
Perguntas e discussão |
COORDENAÇÃO ACADÊMICA
Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado associado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Dias Advogados.
OBSERVAÇÕES
* Estão inclusos no valor do investimento: certificado de participação, estacionamento, material de apoio e um coffee break.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte nossa central de atendimento: (11) 3120-6806.
COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO
Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para o fax (11) 3120-6806. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para o número (11) 3120-6806 . Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.
Favorecida: Central Prática Consultoria e Treinamento Ltda.
CNPJ: 05.020.669/0001-69 (para efeito de DOC).
Banco: Itaú - agência 0741 - c/c.: 70.740-0
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