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Fonte: Modelo de Contrato
Postado em 09 de Agosto de 2005 - 01:00 - Lida 2535 vezes
Contrato de União Estável
Adriana Benini. ( * ) CONVIVENTES: REGIME DE BENS: SEPARAÇÃO TOTAL Por este instrumento particular de Contrato de União Estável de convivência duradoura, pública e contínua, e com fundamento na Constituição Federal, artigo 226 § 3º, Lei no. 9.278/96 e Lei no. 10.406/2002 (Código Civil), nesta cidade de......................., Estado do .........................., ficou justo e contratado entre os CONVIVENTES: - (NOME DO CONVIVENTE)..........., nacionalidade ............., ...
