Embargos à execução. Contrato cooperativo de fincanciamento rural.

Duplicatas e nota promissória rural. Comprovante de entrega das mercadorias. Aquisição pelo produtor rural.

Tribunal de justiça de Minas Gerais - TJMG   (TJMG; APCV 5613486-94.2009.8.13.0702; Uberlândia; Décima Terceira Câmara Cível; Rel. Des. Alberto Henrique; Julg. 05/08/2010; DJEMG 18/08/2010)   EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO COOPERATIVO DE FINANCIAMENTO RURAL. DUPLICATAS E NOTA PROMISSÓRIA RURAL. COMPROVANTE DE ENTREGA DAS MERCADORIAS. AQUISIÇÃO PELO PRODUTOR RURAL. AUTONOMIA E LITERALIDADE DAS CÁRTULAS. PRESCRIÇÃO DE PARTE DOS TÍTULOS. MULTA CONVENCIONAL ABUSIVA. PROSSEGUIMENTO PARCIAL DA ...

Palavras-chave: embargos à execução. financiamento rural cuplicatas nota promissória produtor rural mercadorias