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Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Postado em 06 de Outubro de 2008 - 01:00 - Lida 590 vezes
Tributário. Redirecionamento de execução fiscal contra o sócio-gerente. Dissolução irregular da sociedade.
Execução fiscal. Agravo de instrumento. Direcionamento. Responsabilidade do sócio. Ausência de causa justificadora.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. RECURSO ESPECIAL Nº 1.060.850 - RS (2008/0116437-5) RELATORA: MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL PROCURADORES: RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK E OUTRO(S) CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S) RECORRIDO: COMERCIAL RODIANA DE COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA ADVOGADO: CÉSAR ROMEU NAZÁRIO E OUTRO(S) EMENTA RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. REDIRECIONAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL CONTRA O SÓCIO-GERENTE. DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE. VIABILIDADE. ...
