Fonte: STF
Postado em 29 de Abril de 2008 - 18:26 - Lida 677 vezes
2ª Turma do STF confirma libertação de preso que teve recurso arquivado por engano durante 4 anos
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira (29), liminar concedida, em março deste ano, pelo ministro Joaquim Barbosa a J.S., para que possa responder em liberdade a processo em que é acusado de tentativa de homicídio.
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira (29), liminar concedida, em março deste ano, pelo ministro Joaquim Barbosa a J.S., para que possa responder em liberdade a processo em que é acusado de tentativa de homicídio. Na apreciação do pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 93769, Barbosa havia, inicialmente, aplicado a Súmula 691/STF, que veda a concessão de liminar em HC cujo relator, em tribunal superior, indeferiu o pedido liminar e ...