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Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Vínculo empregatício.

Vinculação ao órgão correspondente ao conselho de administração.

RECURSO DE REVISTA - GERENTE GERAL DE SOCIEDADE ANÔNIMA - VINCULAÇÃO AO ÓRGÃO CORRESPONDENTE AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - CARACTERIZAÇÃO. Cinge-se a controvérsia em analisar se a vinculação do "alto executivo", sem superiores hierárquicos na estrutura interna da diretoria, ao órgão correspondente ao Conselho de Administração é ou não capaz de caracterizar uma relação de emprego. Seguindo escólio de Octavio Bueno Magano, reafirma-se a tendência de profissionalização da ...

Palavras-chave: direitos trabalhistas trabalhador estrangeiro vínculo empregatício subordinação