Responsabilidade subsidiária. Contrato de locação.

Distribuidora de combustível.

I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE  REVISTA - RESPONSABILIDADE  SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE LOCAÇÃO.  DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEL.  Constatada má aplicação da Súmula 331 do  TST, merece provimento o Agravo de  Instrumento para determinar o  processamento do Recurso de Revista.  II - RECURSO DE REVISTA -  RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO  DE LOCAÇÃO. DISTRIBUIDORA DE  COMBUSTÍVEL. A jurisprudência desta  corte firmou entendimento no sentido de  que é inviável a condenação subsidiária  ...

Palavras-chave: direito do trabalho contrato terceirizado