Home
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST.
Postado em 09 de Junho de 2009 - 01:00 - Lida 686 vezes
Recurso de Revista. Sindicato. Substituição processual.
Esta Corte, em razão da evolução natural da jurisprudência e, também, do posicionamento do Supremo Tribunal Federal, cancelou a Súmula nº 310/TST e passou a adotar o entendimento de que a substituição processual assegurada aos Sindicatos pela atual Lei Maior
Tribunal Superior do Trabalho - TST. NÚMERO ÚNICO PROC: RR - 1581/2000-012-15-00 ACÓRDÃO 8ª Turma RECURSO DE REVISTA. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. Esta Corte, em razão da evolução natural da jurisprudência e, também, do posicionamento do Supremo Tribunal Federal, cancelou a Súmula nº 310/TST e passou a adotar o entendimento de que a substituição processual assegurada aos Sindicatos pela atual Lei Maior (artigo 8º, III) deve ser interpretada de forma ampla, remetendo a aferição da matéria ...
