Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

O Tribunal Regional de origem esgotou a apreciação da matéria, tendo consignado os fundamentos que lhe formaram a convicção, bem como apreciado as questões relevantes para o deslinde da controvérsia, configurando-se, assim, a efetiva prestação jurisdicional.

  Tribunal Superior do Trabalho - TST. NÚMERO ÚNICO PROC: RR - 1500/2001-004-07-00 A C Ó R D Ã O 5ª Turma EMP/sg RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Tribunal Regional de origem esgotou a apreciação da matéria, tendo consignado os fundamentos que lhe formaram a convicção, bem como apreciado as questões relevantes para o deslinde da controvérsia, configurando-se, assim, a efetiva prestação jurisdicional. Recurso de revista não conhecido. MULTA DE ...

Palavras-chave: preliminar