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Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST.
Postado em 13 de Maio de 2005 - 01:00 - Lida 226 vezes
Recurso de revista. Substituição processual. Da ausência do rol de substituídos. Limitação aos associados.
RECURSO DE REVISTA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. DA AUSÊNCIA DO ROL DE SUBSTITUÍDOS. LIMITAÇÃO AOS ASSOCIADOS. CANCELAMENTO DA SÚMULA 310/TST. A Súmula 310 foi cancelada (Resolução nº 119/2003, de 1º/10/2003) para adequar o entendimento da matéria à reiterada orientação jurisprudencial da Suprema Corte. A substituição processual disciplinada no artigo 8º, inciso III, da Constituição Federal abrange a categoria, não cabendo mais a interpretação de que deva ser limitada aos associados, pois alcança ...
