Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST
Postado em 13 de Maio de 2011 - 09:27 - Lida 262 vezes
Recurso de revista. Relação de trabalho.
Ação de indenização por danos morais e materiais proposta por espólio. Trabalhador falecido em acidente ocorrido no trabalho.
RECURSO DE REVISTA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS PROPOSTA POR ESPÓLIO. TRABALHADOR FALECIDO EM ACIDENTE OCORRIDO NO TRABALHO. RELAÇÃO DE TRABALHO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A jurisprudência desta Corte Superior consolidou-se no entendimento de que esta Justiça Especializada é competente para julgar pedido de indenização por danos decorrentes do trabalho, conforme os termos da Súmula nº 392, que assim dispõe: -Dano moral. Competência da Justiça do Trabalho. Nos ...