Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Dano moral. Testemunha contraditada.

RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DANO MORAL. TESTEMUNHA CONTRADITADA - É fato incontroverso que o e. Tribunal Regional não observou o contido na Súmula 357 do TST: -Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador.- Todavia, no presente caso, qual o efeito de se devolver os autos ao Tribunal de origem para ouvir a testemunha contraditada em um pedido de reparação por dano moral, por ...

Palavras-chave: Indenização; Danos Morais; Humilhação; Majoração