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Fonte: TST

Recurso de Revista. Nulidade Processual. Confissão

Audiência em Prosseguimento. não comparecimento.

RECURSO DE REVISTA. NULIDADE PROCESSUAL. CONFISSÃO. AUDIÊNCIA EM PROSSEGUIMENTO. NÃO COMPARECIMENTO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE1. Consoante a diretriz perfilhada na Súmula nº 74, I, do TST, aplica-se a confissão à parte que não comparecer à audiência em prosseguimento, na qual deveria prestar depoimento, se expressamente intimada com advertência da referida penalidade.2. Contraria a diretriz da Súmula nº 74, I, do TST, acórdão regional que rejeita preliminar de nulidade por cerceamento de ...

Palavras-chave: Súmula TST CPC/73 CPC/2015 Nulidade Processual Confissão