Fonte: TST
Postado em 19 de Maio de 2016 - 16:56 - Lida 719 vezes
Recurso de Revista. Nulidade Processual. Confissão
Audiência em Prosseguimento. não comparecimento.
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE PROCESSUAL. CONFISSÃO. AUDIÊNCIA EM PROSSEGUIMENTO. NÃO COMPARECIMENTO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE1. Consoante a diretriz perfilhada na Súmula nº 74, I, do TST, aplica-se a confissão à parte que não comparecer à audiência em prosseguimento, na qual deveria prestar depoimento, se expressamente intimada com advertência da referida penalidade.2. Contraria a diretriz da Súmula nº 74, I, do TST, acórdão regional que rejeita preliminar de nulidade por cerceamento de ...