Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST.
Postado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00 - Lida 468 vezes
Recurso de revista. Faxineira. Vínculo empregatício.
Reconhecimento. Impossibilidade. Trabalho eventual e não subordinado.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. NÚMERO ÚNICO PROC: RR - 11881/2002-900-04-00 A C Ó R D Ã O 1ª TURMA VMF/cm/pcp/wmc RECURSO DE REVISTA FAXINEIRA VÍNCULO EMPREGATÍCIO. RECONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. TRABALHO EVENTUAL E NÃO SUBORDINADO. Inviável o reconhecimento de vínculo empregatício com faxineira que prestava serviço duas vezes por semana, no máximo, nas dependências da reclamada, podendo escolher o horário em que se ativava, assim como os meses do ano em que trabalhava. Entendimento ...