Recurso de revista. Estabilidade provisória. Despedida com justa causa.

Dano moral. Indenização.

RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DESPEDIDA COM JUSTA CAUSA. É incontroverso nos autos que o autor sofreu acidente de trabalho e que preencheu os requisitos estabelecidos na Súmula nº 378, II, desta Corte, para a concessão de estabilidade. Contudo, o caso em análise é peculiar, uma vez que, após a alta médica, o reclamante não retornou ao trabalho. Assim, perdeu o direito à estabilidade, porque foi despedido com justa causa por abandono de emprego. Dessa forma, não se há de falar que ...

Palavras-chave: Trabalhista; Acidente de Trabalho; Estabilidade; Demissão