Recurso de revista. Empregado de condomínio. Indenização por danos morais.

Agressão física e verbal por condomíno.

RECURSO DE REVISTA. EMPREGADO DE CONDOMÍNIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL POR CONDOMÍNO. MAJORAÇÃO DO QUANTUM ARBITRADO. A fixação do valor da indenização por dano moral deve se pautar nos princípios da razoabilidadee da equidade, pelo que se deve evitar um valor exorbitante ou irrisório, a ponto de levar a uma situação de enriquecimento sem causa ou a de nãocumprir a função inibitória. No caso retratado pelo eg. Tribunal Regional observa-se que a quantia ...

Palavras-chave: direito do trabalho agressão física