Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
Postado em 05 de Fevereiro de 2014 - 13:10 - Lida 375 vezes
Recurso de revista. Dano moral.
Despedimento foi feito para afastar da instituição os servidores responsáveis? e nas consequências daí advindas.
RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. Conforme registrado pela Corte Regional, o dano moral se configurou na atitude da Reclamada de anunciar que ?o despedimento foi feito para afastar da instituição os servidores responsáveis? e nas consequências daí advindas. Nesse contexto, entendimento diversodemandaria o revolvimento do conjunto fático-probatório, o que é vedado pela Súmula nº 126 desta Corte. Recurso de revista de que não se conhece. Processo nº ...