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Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Recurso de revista. Dano moral.

Despedimento foi feito para afastar da instituição os servidores responsáveis? e nas consequências daí advindas.

RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. Conforme registrado pela Corte Regional, o dano moral se configurou na atitude da Reclamada de anunciar que ?o despedimento foi feito para afastar da instituição os servidores responsáveis? e nas consequências daí advindas. Nesse contexto, entendimento diversodemandaria o revolvimento do conjunto fático-probatório, o que é vedado pela Súmula nº 126 desta Corte. Recurso de  revista de que não se conhece. Processo nº ...

Palavras-chave: direito do trabalho assédio moral