Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST
Postado em 08 de Abril de 2011 - 11:15 - Lida 759 vezes
Recurso de revista. Dano moral.
Valor arbitrado à indenização. Acusação de furto. Lesão à imagem da trabalhadora. Razoabilidade e proporcionalidade.
RECURSO DE REVISTA - DANO MORAL. VALOR ARBITRADO À INDENIZAÇÃO. ACUSAÇÃO DE FURTO. LESÃO À IMAGEM DA TRABALHADORA. REVELIA. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. A insurgência recursal, quanto ao tema, vem amparada tão-somente na alegação de divergência jurisprudencial. Todavia, os arestos transcritos a confronto não se prestam ao fim colimado, porque não compartilham das mesmas premissas de fato em que se amparou o Regional, incidindo, pois, o óbice da Súmula 296, I, do TST. Ademais, a ...