Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST
Postado em 21 de Junho de 2011 - 09:47 - Lida 442 vezes
Recurso de revista. Assédio moral. Exposição do trabalhador a situação humilhante e constrangedora.
Supressão do trabalho e das acomodações do trabalhador. Proibição de comunicação imposta aos colegas. Atraso de salários. Valor da indenização por danos morais. Compensação com caráter punitivo e educativo.
RECURSO DE REVISTA - ASSÉDIO MORAL - EXPOSIÇÃO DO TRABALHADOR A SITUAÇÃO HUMILHANTE E CONSTRANGEDORA - SUPRESSÃO DO TRABALHO E DAS ACOMODAÇÕES DO TRABALHADOR - PROIBIÇÃO DE COMUNICAÇÃO IMPOSTA AOS COLEGAS - ATRASO DE SALÁRIOS - VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - COMPENSAÇÃO COM CARÁTER PUNITIVO E EDUCATIVO. Considerando que não existe parâmetro objetivo previsto na legislação para a fixação do valor da indenização por dano moral, devem ser considerados os princípios da razoabilidade, da ...