Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST
Postado em 28 de Fevereiro de 2011 - 11:12 - Lida 428 vezes
Recurso de revista. Acidente de trabalho. Danos materiais e Morais.
Pretensão de indenização. prescrição.
RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO. PRESCRIÇÃO. Ao examinar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, o Tribunal Regional decidiu pronunciar de ofício a prescrição da pretensão dos Reclamantes e extinguir o processo, com resolução de mérito. Consignou que o acidente de trabalho que vitimou o parente dos Reclamantes e provocou a extinção do contrato ocorreu em 29/12/1998 e que a correspondente ação de indenização por danos materiais ...