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Domingo, 19 de Novembro de 2017
ISSN 1980-4288
Exclusivo para Assinantes
Fonte: TST

Processo de Execução. Competência material da Justiça do Trabalho. Coisa julgada

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 - PROCESSO DE EXECUÇÃO - INDICAÇÃO DO TRECHO DA DECISÃO RECORRIDA QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA - Em face das alegações constantes do agravo ora apreciado, analiso e submeto à Turma o agravo de instrumento. Agravo a que se dá provimento.II - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 - PROCESSO ...

Palavras-chave: CLT Súmula TST Execução Competência Material Justiça do Trabalho