Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST.
Postado em 04 de Junho de 2009 - 01:00 - Lida 655 vezes
PCCS. Ônus da prova.
Extrai-se da decisão objurgada que cabia à reclamante provar que seria avaliada satisfatoriamente, segundo as regras empresariais, não obstante o reclamado tenha criado óbice para tanto.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. NÚMERO ÚNICO PROC: RR - 159/2006-491-05-00 ACÓRDÃO 8ª Turma RECURSO DE REVISTA. 1. PCCS. PROGRESSÕES FUNCIONAIS POR MERECIMENTO. ÔNUS DA PROVA. Extrai-se da decisão objurgada que cabia à reclamante provar que seria avaliada satisfatoriamente, segundo as regras empresariais, não obstante o reclamado tenha criado óbice para tanto. O acórdão regional admite que o reclamado, em sua defesa, alegou que a reclamante não preencheu os requisitos necessários para o ...