Nulidade do julgado regional por negativa de prestação jurisdicional. Reintegração.

Empregador portador de alcoolismo crônico. Honorários advocatícios.

Tribunal Superior do Trabalho - TST PROCESSO Nº TST-RR-60/1998-004-17-00.8 A C Ó R D Ã O 6ª Turma NULIDADE DO JULGADO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Não se verifica ausência de fundamentação do julgado que aprecia todos os temas pertinentes. Recurso de revista não conhecido. REINTEGRAÇÃO. EMPREGADOR PORTADOR DE ALCOOLISMO CRÔNICO. A v. decisão regional não viola os dispositivos relativos à Lei 8213/91, eis que constatado nexo de causalidade, ante a conduta da empresa quando da ...

Palavras-chave: reintegração