• facebook-footer
  • twitter-footer
  • googleplus-footer
Quinta-feira, 20 de Julho de 2017
ISSN 1980-4288
Exclusivo para Assinantes
Fonte: TST

Indenização por dano moral. Dispensa discriminatória

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014.1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO.2. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. NÃO COMPROVAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126 DO TST. Se o objeto de irresignação recursal está assente no conjunto probatório dos autos e a análise deste se esgota nas Instâncias Ordinárias, adotar entendimento em sentido oposto àquele formulado pelo TRT implicaria ...

Palavras-chave: Indenização Dano Moral Dispensa Discriminatória CF CLT Súmula TST