Fonte: TST
Postado em 04 de Agosto de 2016 - 15:30 - Lida 1048 vezes
Empresa Privada. Relação Comercial não demonstrada. Responsabilidade Solidária
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EMPRESA PRIVADA. RELAÇÃO COMERCIAL NÃO DEMONSTRADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Cinge-se a controvérsia, a se enquadrar a relação comercial em um mero contrato comercial ou se houve extrapolação a ponto de configurar verdadeira prestação de serviços. O Tribunal Regional consignou que a empresa recorrente celebrou contrato de prestação de serviço, tendo como objeto a atividade de vendas e distribuição dos seus produtos. Acrescentou que "a primeira ...