Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
Postado em 27 de Agosto de 2014 - 11:22 - Lida 351 vezes
Empregadores constituirão capital para custear prótese de empregado que perdeu a perna
Agravo de instrumento em recurso de revista. Litigância de má-fé. Embargos de declaração protelatórios. Recurso de revista desfundamentado
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. RECURSO DE REVISTA DESFUNDAMENTADO. O recurso de revista está desfundamentado, à luz do artigo 896 da CLT, pois não houve indicação expressa de ofensa a dispositivo de lei ou da Constituição Federal, tampouco foram colacionados arestos divergentes. Agravo de instrumento a que se nega provimento. DIFERENÇAS SALARIAIS. No caso, o Tribunal Regional registrou que não havia prova nos autos do ...