Embargos de declaração em recurso de revista.

Acolhimento apenas para esclarecimentos.

Tribunal Superior do Trabalho - TST. PROCESSO Nº TST-ED-RR-4251/1999-037-12-00.8 A C Ó R D Ã O (Ac. 8ª Turma) GMMEA/lp EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. ACOLHIMENTO APENAS PARA ESCLARECIMENTOS. Constatada a necessidade de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, deve-se acolher os Embargos de Declaração apenas para prestar esclarecimentos, mantendo, na íntegra, a decisão embargada. Embargos de Declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos. Vistos, relatados e ...

Palavras-chave: embargos