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Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST.
Postado em 10 de Novembro de 2005 - 03:00 - Lida 522 vezes
Danos morais. Revista íntima. Conduta ofensiva à honra e à dignidade dos empregados.
DANOS MORAIS. REVISTA ÍNTIMA. CONDUTA OFENSIVA À HONRA E À DIGNIDADE DOS EMPREGADOS. INDENIZAÇÃO. REDUÇÃO PELO TRIBUNAL REGIONAL. FIXAÇÃO NO MESMO PATAMAR PARA AMBOS OS SEXOS. PRETENSÃO DE DIFERENCIAÇÃO PELO TEMPO DE SERVIÇO. SÚMULA Nº 297, I E II, DO TST. VIOLAÇÃO DE PRECEITOS CONSTITUCIONAIS E DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO-CONFIGURADAS. O recurso de revista não se sustenta, no que tange ao inconformismo dos recorrentes quanto à fixação do montante da indenização por danos morais no mesmo ...
