Dano moral. Lista suja. Prescrição.

Marco inicial. Ônus da prova.

Tribunal Superior do Trabalho - TST. PROCESSO Nº TST-E-ED-RR-99/2005-091-09-00.5 A C Ó R D Ã O SDI-1 ACV/sp DANO MORAL. LISTA SUJA. PRESCRIÇÃO. MARCO INICIAL. ÔNUS DA PROVA. A regra geral da prescrição deve ser observada, inclusive em relação ao dano moral, pois não se trata de pretensão imprescritível, devendo se levar em consideração que o fato constitutivo do direito é a lesão. A lesão no caso, está vinculada ao momento em que o autor tomou o conhecimento da existência da lista que lhe ...

Palavras-chave: prescrição