Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST.
Postado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00 - Lida 544 vezes
Cerceamento de defesa. Revelia e confissão ficta.
Preposto de condomínio. Decisão moldada à jurisprudência uniforme do TST.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. PROCESSO Nº TST-RR-751/2007-089-15-00.4 A C Ó R D Ã O (Ac. 3ª Turma) RECURSO DE REVISTA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. REVELIA E CONFISSÃO FICTA. PREPOSTO DE CONDOMÍNIO. DECISÃO MOLDADA À JURISPRUDÊNCIA UNIFORME DO TST. Estando a decisão em conformidade com a Súmula 377 desta Corte, não merece processamento o recurso de revista, nos termos do art. 896, § 4º, da CLT. Recurso de revista não conhecido. 2. EMPREGADO "FOLGUISTA". TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. ...