Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST
Postado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00 - Lida 422 vezes
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral - valor da indenização. Recurso de revista. Equiparação salarial.
Dano moral. Caracterização. Valor da indenização.
Tribunal Superior do Trabalho - TST PROC. Nº TST-RR-16.614/2005-651-09-40.3 A C Ó R D Ã O 2ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO. Ante a razoabilidade da tese de violação do artigo 944 do Código Civil, dá-se provimento para determinar o processamento do recurso de revista para melhor análise das matérias veiculadas em suas razões. Agravo provido. RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. "O conceito de 'mesma localidade' de que trata o art. 461 da ...