Agravo de instrumento. Recurso de revista. Responsabilidade subjetiva.

Acidente de trabalho. Indenização por danos morais. Morte de piloto em acidente aéreo.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MORTE DE PILOTO EM ACIDENTE AÉREO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA (DEMONSTRAÇÃO DE CULPA DA RECLAMADA - RELATÓRIO DO CENIPA). COMBINAÇÃO COM A RESPONSABILIDADE OBJETIVA (CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA, INSPIRADO NO DECRETO 20.704/1931, QUE PROMULGOU A CONVENÇÃO DE VARSÓVIA, DE 1929). REGRAMENTO ESPECÍFICO. POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO OBJETIVA EM FACE DE ACIDENTE OCORRIDO ANTES DA VIGÊNCIA DO ...

Palavras-chave: Indenização; Aeronáurica; Direito; Serviço; Morte