Home
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST
Postado em 12 de Abril de 2010 - 01:00 - Lida 402 vezes
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Prescrição. Dano moral ilícito ocorrido.
Constituição de capital - Julgamento extra petita. Multa por embargos protelatórios.
Tribunal Superior do Trabalho - TST publicado em 19/03/2010 AIRR-408440-27.2005.5.16.0016 Acórdãos Inteiro Teor NÚMERO ÚNICO: AIRR - 408440-27.2005.5.16.0016 PUBLICAÇÃO: DEJT - 19/03/2010 ACÓRDÃO 2ª Turma GMRLP/dl/llb/ial AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO - DANO MORAL ILÍCITO OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA NA VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004 DIREITO INTERTEMPORAL. INDENIZAÇÃO DANO MORAL. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL - ...
