Fonte: TST
Postado em 05 de Dezembro de 2014 - 15:15 - Lida 414 vezes
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Estabilidade provisória.
Doença degenerativa que não guarda nexo de causalidade com o trabalho exercido. Não configuração.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA DEGENERATIVA QUE NÃO GUARDA NEXO DE CAUSALIDADE COM O TRABALHO EXERCIDO. NÃO CONFIGURAÇÃO. O egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou provimento ao recurso ordinário do reclamante que buscou o reconhecimento do seu direito à estabilidade em virtude de acidente de trabalho. Contudo, o perito técnico concluiu que a doença do empregado tem caráter degenerativo e não existe nexo de causalidade com a atividade ...