Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST
Postado em 05 de Abril de 2011 - 14:48 - Lida 309 vezes
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Danos morais. Indenização.
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. R$ 50.000,00. Hipótese em que o Tribunal Regional deu provimento ao recurso ordinário do Reclamante para condenar o Reclamado ao pagamento de indenização por danos morais em decorrência de acidente de trabalho. O Tribunal Regional consignou que -a responsabilidade civil do empregado, no caso presente, é objetiva, à luz da Teoria do Risco, tendo-se por irrelevante sua conduta culposa ou dolosa- (fl. 490). O Agravante traz ...