Agravo de instrumento. Negativa de prestação jurisdicional. Justa causa. Dano moral.

O juízo primeiro de admissibilidade denegou seguimento ao Recurso de Revista do Banco nos temas nulidade por negativa de prestação jurisdicional; justa causa; e dano moral.

  Tribunal Superior do Trabalho - TST. NÚMERO ÚNICO PROC: AIRR - 910/2005-016-10-40 PUBLICAÇÃO: DJ - 12/12/2008 A C Ó R D Ã O 8ª TURMA MCP/ldh/rt AGRAVO DE INSTRUMENTO NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL JUSTA CAUSA DANO MORAL Não merece processamento o Recurso de Revista se o Agravo de Instrumento não logra infirmar os fundamentos do despacho denegatório, que ora se mantém. Agravo de Instrumento a que se nega provimento. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento em ...

Palavras-chave: Justa causa