Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
Postado em 03 de Fevereiro de 2012 - 16:25 - Lida 352 vezes
Agravo de instrumento em recurso de revista. Pré-contrato de trabalho. Frustração na contratação.
Indenização por danos morais. Recurso de revista. Dano moral em fase pré-contratual.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRÉ-CONTRATO DE TRABALHO. FRUSTRAÇÃO NA CONTRATAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O recurso de revista merece ser admitido por divergência jurisprudencial. Agravo de instrumento a que se dá provimento para determinar o processamento do recurso de revista. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL EM FASE PRÉ-CONTRATUAL. -O contrato de trabalho não impõe obrigações nem produz efeitos apenas enquanto vigente formalmente. A responsabilidade civil do empregador ...