Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
Postado em 08 de Novembro de 2012 - 13:25 - Lida 267 vezes
Agravo de instrumento em recurso de revista interposto pela reclamada.
Danos morais. Valor da indenização.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. As omissões apontadas no recurso de revista não foram objeto de embargos de declaração, o que atrai a aplicação da Súmula nº 184 do TST. 2. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. O valor da indenização fixada a título de danos morais afigura-se razoável diante do contexto fático delineado pelo Tribunal Regional. Agravo de instrumento conhecido e não ...